Pular para o conteúdo principal

Postagens

Destaques

O QUE É INTERVENÇÃO FEDERAL

Esta semana, em 16 de fevereiro de 2018, o Presidente do Brasil, Michel Temer, assinou, e fez entrar em vigor, o Decreto de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. E o tema que era até então desconhecido da maioria dos brasileiros, passou a ser a curiosidade de muitos. Esta matéria não se propõe a tecer comentários sobre as questões políticas e sociais que levaram ao Decreto de intervenção, embora, historicamente, de maneira gritante elas existam, mas o objetivo por hora, é dar um pequeno entendimento jurídico-doutrinário sobre o tema, de forma didática e descomplicada para que qualquer pessoa possa entender.
INTERVENÇÃO – ASPECTO HISTÓRICO A intervenção não é novidade na história do mundo. Nos mais diversos povos e épocas, a necessidade de intervir, seja do rei, do ditador, do governante democrático, em situações específicas que fogem à normalidade (ou do que se entende por normalidade), sempre ocorreu. Dentro de um Estado democrático, a intervenção surgiu nos Estados Unidos, …

Últimas postagens

TELETRABALHO ou HOME OFFICE

O DIREITO DAS MULTIDÕES

VERDADE, ESSÊNCIA E APARÊNCIA

AVISO PRÉVIO – COMO FUNCIONA A PROPORCIONALIDADE DA LEI 12.506/11

CIDADANIA: ILUSTRE DESCONHECIDA

FÉRIAS: conceito, aquisição, concessão, remuneração, abono, faltas e penalidades.

MANIFESTACÕES NO BRASIL, COPA, OLIMPÍADAS, PEC 37, VINTE CENTAVOS E OS BESTIALIZADOS